Home- busca: Risco a Vida
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:15
Eternit é condenada em R$ 1 milhão por morte de trabalhador por contato com amianto
Sexta Turma deu provimento a recurso da viúva do tabalhador, engenheiro na década de 60 que morreu, em 2005, de câncer de pleura em decorrência da exposição prolongada ao amianto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Menino terá tratamento de pele através de liminar.
Decisão Interlocutória.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Legítima defesa putativa
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:46
A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo
Quando a liberdade está em jogo, não há espaço para improvisos
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 14:48
Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade
STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:19
Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros
A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:28
Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado em Balneário Camboriú
Ele receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, R$ 5 mil pelos danos estéticos e mais R$ 784,22 por danos materiais
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:28
Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF
O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:21
Responsáveis por organizar festa durante pandemia são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos
O valor da reparação foi fixado em R$30 mil para cada.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:20
Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira
Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:21
“Holding Patrimonial um importante instrumento para o planejamento sucessório”
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:40
Restaurante deve indenizar consumidor que encontrou porca de parafuso em refeição
O juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia entendeu que, além de causar repulsa, o fato extrapola os aborrecimentos do dia a dia.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:20
OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19
A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 10:22
Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no Tribunal de Justiça
No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:42
Seguridade aprova distribuição obrigatória de leite em pó para filhos de mães com HIV
O projeto inclui esse benefício na Lei i 9313/96, que determina a distribuição gratuita de medicamentos para esses pacientes
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:30
Unimed é obrigada a arcar com tratamento no Hospital Sírio Libanês
O paciente sofre de leucemia linfoide aguda e, segundo laudos médicos, não há, em Goiás, unidade de saúde apta a realizar os procedimentos indicados, no estágio em que se encontra a doença
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:00
Justiça nega pedido de gratuidade para medicamento
Advogados demonstram que é indevido fornecimento de item que possui mesmo efeito de remédio disponível no SUS
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:30
Estado de Goiás deverá fornecer medicamento a doente renal crônico
Secretaria estadual alegou que medicação não faz parte do Rename e que responsável por ele é a União
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:45
PT defende medidas contra Barbosa por 'abusos' nas prisões do mensalão
Texto não detalha medidas, mas é duro na crítica. Diz que não se pode viver num Estado em que a lei é descumprida em 'prol da autopromoção de um magistrado'
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 14:30
Hospital é condenado a pagar danos morais a paciente submetida a cirurgia na tireóide
Em consequência do erro médico,a paciente sofreu lesão em nervos laríngeos que a levou à paralisia das cordas vocais
